Mutirão do Júri de Belo Horizonte realiza 51 sessões em nove dias
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A segunda fase do Mutirão do Júri da Comarca de Belo Horizonte, iniciada em 6/11, realizou até esta sexta-feira (17/11) 51 sessões, que resultaram em 22 condenações, 21 absolvições e oito desclassificações. Outras três foram redesignadas para as próximas semanas, dentro do período do esforço concentrado.
O mutirão segue até 30/11 com a expectativa de realizar 108 sessões em 18 salas oferecidas pela Universidade Fumec por meio de termo de cessão assinado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Ao todo, foram intimados 213 jurados e 108 acusados para as sessões simultâneas. Todos os processos são do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte e contam com o auxílio de 25 juízes cooperadores. Os esforços para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional equivalem a seis meses de trabalho.
O Mutirão do Júri de Belo Horizonte é resultado de uma cooperação interinstitucional entre TJMG, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Universidade Fumec. Estão empenhados na iniciativa 29 promotores públicos e 12 defensores públicos.
A juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais fez um balanço positivo dos trabalhos realizados nas duas primeiras semanas e atribuiu o êxito da iniciativa ao empenho de todos os atores envolvidos. "A avaliação dos trabalhos executados até o presente momento é positiva, na medida em que foram realizadas 51 das 54 sessões do Tribunal do Júri designadas, sendo que as outras três sessões foram remarcadas para dentro do período do próprio mutirão. A iniciativa demonstra o esforço dos magistrados cooperadores, servidores e colaboradores do TJMG envolvidos no projeto, bem como o êxito da cooperação interinstitucional estabelecida com os órgãos que atuam no sistema de Justiça, além da Universidade Fumec, que está cedendo o espaço para a realização de seis sessões diárias simultâneas", disse.
Segundo a juíza Marcela Novais, somando esta segunda fase do mutirão — a primeira foi realizada em julho deste ano, com a realização de 200 sessões — haverá um recorde quantitativo de sessões anuais em 2023.
Crimes contra a vida
O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. No ano passado, foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras. O TJMG foi o tribunal que mais julgou processos desta competência em todo o país em 2022.
O primeiro Mutirão do Júri de 2023 ocorreu em maio, na Comarca de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Foram realizadas 38 sessões de julgamento em 19 dias úteis com o apoio de sete juízes cooperadores. Em Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, o mutirão foi organizado nos meses de maio e junho, em 12 dias úteis, com a realização de dez sessões. Na Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, o mutirão realizado em junho resultou em 14 julgamentos em 18 dias úteis.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
