TJMG promove quarta fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoverá, entre os dias 11/12 e 13/12, a quarta fase do mutirão de conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, referente a processos individuais que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. Serão analisadas 61 ações de moradores afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019, que pleiteiam indenizações por abalo à saúde mental.

Os trabalhos serão realizados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral, na Rua Governador Valadares, 271, no bairro Ipiranga, em Brumadinho. A iniciativa integra a política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos.

As audiências em Brumadinho terão início na segunda-feira (11/12), às 9h30, e serão conduzidas pelos juízes Daniel César Boaventura e Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, que atuam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária do TJMG. A unidade foi criada em março do ano passado para atuar exclusivamente nos processos associados ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.

As ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do TJMG são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Já o Núcleo de Justiça 4.0 é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência, Marcela Maria Pereira Amaral Novais.

Histórico

A primeira fase do mutirão de conciliação ocorreu entre os dias 11/9 e 15/9, com a realização de 47 audiências e homologação de 36 acordos, o que representou um êxito de aproximadamente 77%. A segunda etapa foi realizada de 25/10 a 26/10, com 100% de êxito. Foram realizadas 33 audiências e homologados 33 acordos nos dois dias da iniciativa do TJMG. A terceira fase ocorreu de 6/11 a 10/11, com 107 audiências e 130 acordos. O êxito na conciliação chegou a 97%.

Todas as ações estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária.

Serviço

Mutirão de conciliação em Brumadinho

Início: 11/12/23 (a partir das 9h30)

Término: 13/12/23

Local: Fórum José Altivo do Amaral (rua Governador Valadares, 271, Ipiranga, Brumadinho)

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG