Alimentação nas escolas municipais em Arcos teve investimento superior a R$ 1 milhão em 2022

O Governo Federal divulgou, no último dia 10, que cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados, neste ano de 2023, com o aumento dos valores repassados pelo Governo Federal para estados e municípios, destinados à alimentação escolar. 

De acordo com a publicação feita no site do Ministério da Educação, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%. O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).   

Será concedido reajuste de 39% para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento será de 35%. Para as demais etapas e modalidades, 28%. 

ARCOS – Em resposta ao CCO, o secretário municipal de Fazenda, Cleomar Silva, informou, com dados de 2022, que o Município de Arcos recebeu 10 parcelas de R$33.289,40, totalizando R$332.894,00 no ano. Esse dinheiro vem do Governo Federal, para ser utilizado na merenda escolar. Perguntamos se esse valor foi suficiente ou se a Prefeitura precisou completar. Ele informou que, no ano de 2022, foram gastos mais de R$ 1 milhão (R$1.048.775,47) com merenda escolar na rede municipal de ensino em Arcos. O Município aplicou R$715.881,47 de recurso próprio. “Considerando 10 meses de efetivo gasto, seriam R$71.588,15 de complementação com recursos próprio, por mês”, relatou.

A previsão do Governo Federal é que sejam investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas, ao longo deste ano. O reajuste foi anunciado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto, no dia 10 de março.

O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.  

Escola Municipal José Bonifácio Gonçalves, no bairro Calcita 

Rede Municipal de Ensino: alimentos naturais e sem açúcar 

O município de Arcos conta com 10 escolas e quatro creches (em funcionamento). Atualmente, há um total de 3.442 alunos matriculados em toda a rede municipal de ensino, sendo 2.944 alunos nas escolas e 498 nas creches (atualização em: 02/03/23)

O CCO perguntou à secretária municipal de Educação, Sônia Zuquim, quais são as novidades que ela e as nutricionistas gostariam de acrescentar à merenda escolar, tendo em vista o reajuste anunciado pelo Governo Federal. As nutricionistas Aline Oliveira e Elaine Romano enviaram Nota ao CCO informando que o Setor de Nutrição e Alimentação Escolar de Arcos já vinha trabalhando, antes mesmo do recente reajuste dos valores per capitas da merenda, para adequar os cardápios das escolas e creches de acordo com as exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e torná-los cada vez mais saudáveis e nutritivos. Informaram que, tendo em vista a saúde dos alunos e atendendo às exigências do FNDE, todo o açúcar foi retirado dos cardápios. São constituídos basicamente por alimentos naturais, pelo mínimo de alimentos processados e zero de ultraprocessados. Em fevereiro deste ano, passaram a fazer parte dos cardápios alimentos como cacau 100% no lugar dos achocolatados, uva passa para adoçar os bolos (já que não se utiliza mais o açúcar), azeite de oliva extra-virgem, filé de peixe (Tilápia), aveia, farinha de arroz, dentre outros. 

Além de banana, maçã e laranja, que já eram ofertadas anteriormente, foram acrescentadas ao cardápio das escolas o abacaxi, o mamão e a melancia, que já eram servidos nas creches. 

No cardápio da educação infantil estão, por exemplo, bolos de laranja e banana, salada de frutas, broinha, pão de inhame. Para o almoço, comida caseira, como, por exemplo, feijão tutu, legumes, macarrão à bolonhesa e carnes. 

Verbas destinadas para a alimentação escolar da rede estadual são superiores aos valores repassados pela União

O município de Arcos possui seis escolas estaduais que atendem cerca de 3 mil estudantes. Em resposta ao CCO, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que, no âmbito estadual, que compete ao Governo de Minas Gerais, as verbas destinadas para a alimentação escolar da rede pública estadual de ensino, desde o início da atual gestão, são superiores aos valores repassados pela União. Somente neste ano de 2023, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar, a SEE/MG irá investir cerca de R$436,5 milhões. A Assessoria afirmou que o investimento estadual representa quase o triplo do valor repassado pelo Governo Federal, que previa um recurso de cerca de R$157,8 milhões (valor previsto antes do reajuste). 

Destacaram que, neste ano, também foi definido um valor mínimo de R$ 51,2 mil para o repasse de recursos às escolas estaduais, a fim de que nenhuma unidade de ensino, independente do cálculo per capita/aluno, que até a mudança era usado como critério único, receba menos do que este valor estipulado pela SEE/MG. Com a mudança, o valor per capita médio ano/aluno saltará de R$158,07 para R$189,60, representando um aumento de 19,95%. 

Foram elaboradas cartilhas de “Cardápios da Alimentação Escolar”, conforme a modalidade para a educação básica, o ensino integral e para escolas indígenas e quilombolas, com o objetivo de adequar os cardápios aos parâmetros estabelecidos pelo FNDE e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

No cardápio da Educação Básica da Rede Estadual estão incluídos, por exemplo: arroz à grega com frango, arroz com banana e carne, galinhada com feijão tutu, escondidinho de inhame, estrogonofe de frango e arroz, lasanha de berinjela, arroz doce, vitaminas. São vários preparos. Citamos, aqui, apenas alguns exemplos.