Arcos: em 13 anos, crescimento na arrecadação municipal foi de 268%

Dados do histórico da Secretaria Municipal de Fazenda mostram grande crescimento no valor das arrecadações do município de Arcos nos últimos anos. Veja, abaixo, as arrecadações dos últimos 13 anos:

Com referência a esses 13 anos considerados, em 2017 houve queda em comparação ao ano anterior (2016). A arrecadação de 2018 também foi inferior à de 2016.  Já a partir de 2019, sempre tem apresentado crescimento. O ano de 2022, quando foram arrecadados mais de R$189 milhões, apresenta a maior arrecadação nos 13 anos: 29% maior que no ano anterior (2021). 

Do primeiro ano de registro (2010) até o ano de 2022, a diferença de crescimento na arrecadação foi de 268%.

2010 R$ 49.149.712,75

2011 R$ 56.945.328,72

2012 R$ 60.506.372,53

2013 R$ 66.773.127,04

2014 R$ 82.189.404,60

2015 R$ 87.469.384,24

2016 R$ 100.187.181,01

2017 R$ 93.991.196,70

2018 R$ 95.867.083,18

2019 R$ 105.975.377,15

2020 R$ 124.103.049,94

2021 R$ 146.832.877,00

2022 R$ 189.500.000,00 

Previsão para 2023: 185,5 milhões

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Arcos para 2023 foi aprovada na Câmara no dia 06 de dezembro, em segundo turno e com emendas impositivas. 

O Projeto de Lei Complementar nº 031/2022 estima a receita e fixa a despesa da cidade, para o próximo ano, em 185,5 milhões de reais. 

1º Quadrimestre de 2023: Arcos teve queda  de receita

Com R$ 59.333.34,33 (mais de 59 milhões) no primeiro quadrimestre deste ano, o total de receitas foi R$ 1.782.487,60 menor do que em 2022. No mesmo período do ano passado, o município somou R$ 61.115.521,93. Essas e outras informações foram apresentadas pelo secretário Municipal de Fazenda, Cleomar Geraldo, na audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023. A audiência foi realizada no dia 31 de abril, no saguão da Prefeitura de Arcos.

Receitas correntes

Para o total das receitas correntes do quadrimestre, o somatório foi maior do que em 2022. Em 2023, os cofres públicos arrecadaram R$ 59.289.471,76. Se comparado com o mesmo período de 2022, quando a arrecadação foi de R$ 55.191.670,38, a diferença foi de R$ 4.097.801,38 a mais do que no anterior (janeiro a abril). 

A seguir, confira a comparação dos quadrimestres de 2023 com 2022 em cada receita corrente

Apesar de o destaque da arrecadação permanecer sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que contribuiu com R$ 13.193.028,44, neste ano, a arrecadação foi de R$ 2.187.843,35 a menos do que em 2022, quando a receita foi de R$ 15.380.871,79.

No Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Arcos recebeu por volta de R$ 1 milhão a mais do que no ano passado. Em 2022, foram R$ 11.612.576,55, enquanto que neste quadrimestre, R$ 12.657.952,44: uma diferença de R$ 1.045.375,89.

Com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Município também arrecadou  mais em 2023, até abril. Enquanto que, no ano passado, a receita somou R$ 4.177.547,36, nesse período, a arrecadação para o município alcançou R$ 6.460.212,21 – uma diferença de R$ 2.282.664,85, maior do que em 2022.

Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Arcos recebeu R$ 7.675.262,78. Esta é outra receita que ficou pouco abaixo de 2022, quando o município recebeu R$ 7.707.640,35. Resultado: R$ 32.377,57 a menos do que no ano passado.

Quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no primeiro quadrimestre de 2023, a receita apontou R$ 6.181.734,20. No ano passado, R$ 4.726.227,14 – aumento de R$ 1.455.507,06.

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou discreto aumento em relação ao mesmo período no ano passado. Em 2022, R$ 651.549,91, enquanto que, neste ano, R$ 696.863,51.  Resultado: R$ 45.313,60 a mais do que no ano passado.

Os arcoenses também geraram maior arrecadação de Imposto Territorial Urbano (IPTU). Em 2022, foram arrecadados R$ 114.037,59, no período. Neste primeiro quadrimestre, R$ 249.808,67, numa diferença de R$ 135.771,08.

Na receita referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no primeiro quadrimestre de 2022 foram arrecadados R$ 991.238,24 e, nesse período [1º quadrimestre], R$ 1.418.679,61 – diferença de R$ 427.441,37, favorável às contas deste ano.

O item ‘Demais receitas’ somou, neste ano, R$ 10.755.929,90, também superior ao mesmo período de 2022, com R$ 9.829.981,45, resultando em R$ 925.948,45 favoráveis à receita deste ano.