CALCÁRIO: Quanto tem? Quanto tempo dura? O que fica para Arcos?
Redação
Essa rocha denominada calcário é o recurso mineral mais importante para Arcos e região, gerou e gera inúmeros benefícios para a sociedade Arcoense. A região dos calcários também é o local mais preservado do nosso município, abrigando uma rica biodiversidade.
Neste artigo abordaremos os aspectos da exploração da rocha e sua relação com a cidade de Arcos.
Figura 1. Mapa ilustrativo do município de Arcos com as poligonais dos direitos minerários (ANM) de calcário
Em pesquisa na plataforma da Agência Nacional de Mineração – ANM1, temos que para Arcos são 93 processos de concessão minerária de calcário, totalizando 19,5 mil hectares.
As empresas com maior número de processos são AGRIMIG - Calcário Agrícola Ltda, Mineração João Vaz Sobrinho Ltda, Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda e Companhia Siderúrgica Nacional.
Já com relação a área de exploração ou concessão, as empresas ou pessoas físicas que possuem áreas com mais de mil hectares são AGRIMIG - Calcário Agrícola Ltda, Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda, Eduardo Neffa Simão, Mineração Calfenix Ltda, Brazminco Ltda, Pratinha Transportes, Comércio e Mineração Ltda, Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda e Mineração João Vaz Sobrinho Ltda.
Figura 2. Indústrias cimenteiras da Arcos/MG (Cimento Nacional e CSN). Foto Aender M. Ferreira. Fonte: https://mapio.net/pic/p-45335037/
A grosso modo, a área cárstica de Arcos, onde existem afloramentos rochosos de calcário, somam 3 mil hectares (31 milhões de metros quadrados). Considerando um desnível médio de 70 metros, temos 2,2 bilhões de metros cúbicos de rocha ou minério, o que corresponde a aproximadamente 5,98 bilhões de toneladas de calcário.
É certo que essa é uma estimativa muito rasa e que muito dessa área, reserva ou estoque de calcário não será explorada por motivos ambientais, seja pela preservação de cavidades, cavernas ou grutas, ou pelas compensações florestais.
Em uma perspectiva de que somente entre 30 e 50% dessa reserva de minério seja realmente explorada e com uma estimativa de 10 milhões de toneladas produzidas anualmente, teríamos uma vida útil entre 180 e 300 anos respectivamente.
Extraindo o minério, o que fica para a cidade de Arcos?
Os impactos negativos são visíveis a olho nu pelos Arcoenses, como a poeira, a poluição visual das minas ou lavras, o ruido dos meios de transporte e detonações, a turbidez dos recursos hídricos, entre outros.
Alguns outros impactos negativos não são tão perceptíveis, como a contaminação do lençol freático, os impactos nas cavidades ou grutas, os danos à saúde dos trabalhadores da atividade minerária e da população como um todo.
Alguns impactos da atividade da mineração também podem ser positivos, como a geração de empregos e arrecadação de impostos.
No ano de 2021, Arcos arrecadou 5,48 milhões de reais relativo à Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM (0,12% do total arrecadado em MG). Do total arrecadado, 60% ficam no município, cerca de 3 milhões e 300 mil reais. Esse valor talvez não represente 5% das despesas municipais.
Segundo dados do IBGE de 2020, Arcos possui 12.899 pessoas ocupadas em empregos formais (31,9% da população estimada). Dados do CAGED de 2016 mostram que apenas 1.167 trabalhadores estão na atividade ou indústria extrativa mineral, 9% do total de pessoas ocupadas e 2,8% da população total estimada para 2021.
O salário médio mensal dos trabalhadores ocupados é de 2 salários-mínimos. Em 2010, existiam 30% da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo.
Arcos possui um PIB per capita de 37 mil reais, superior à média estadual, à grande região de Divinópolis e à pequena região de Formiga. O Valor adicionado bruto a preços correntes da atividade industrial é de 454 milhões de reais, sendo que a principal atividade industrial do município é a minerária ou correlata.
De certo modo, a população Arcoense não é contra a indústria extrativa mineral, mas, fazendo as contas, será que há um equilíbrio entre os impactos negativos e positivos gerados por essa atividade? Será que a cidade não poderia ter, ou receber, mais benefícios da mineração? Será que após algumas dezenas de anos, Arcos estará preparada para substituir a atividade minerária por outra, gerando emprego e renda aos cidadãos?
Existem mais perguntas do que respostas.
Evandro Marinho Siqueira - advogado e engenheiro florestal - membro do Coletivo Arcos Socioambiental – CASA
