Emissão de RG/Arcos: entenda os motivos da alta demanda e da necessidade de senhas
Segunda-feira, dia 29 de abril, havia grande movimentação nas proximidades do Poupa Tempo em Arcos, localizado na praça Floriano Peixoto. As pessoas estavam aguardando a distribuição de senhas para emissão de carteira de identidade ou segunda via do documento.
O serviço é uma atribuição da Polícia Civil, que tem um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Arcos. A Prefeitura cede uma servidora para emitir as carteiras.
Ontem (terça-feira, dia 30 de abril), a delegada Hionara Pimentel informou ao CCO que esse acordo está em expansão e deverá ser cedida mais uma servidora. Esse procedimento está em fase final de tramitação, sendo necessário que a servidora faça um curso em Belo Horizonte, no Instituto de Identificação. Assim, ela estará apta para auxiliar nas emissões.
Segundo a delegada, um dos motivos da demora no atendimento é o próprio sistema; às vezes ocorre travamento, o que dificulta e atrasa. Atualmente, é necessário digitalizar todos os documentos da pessoa, realizar a coleta digital e a foto.
Outro motivo do aumento na demanda pode ser a falsa notícia que tem sido divulgada sobre o “fim da gratuidade do serviço neste ano”. Houve, sim, uma alteração referente às carteiras de identidade, mas o serviço continua gratuito. “Notícias dessa natureza não são verdadeiras. A primeira via da CIN [Carteira de Identidade Nacional] é gratuita para qualquer cidadão, a qualquer tempo, não havendo necessidade de urgência para requerê-la. O modelo anterior da carteira de identidade terá validade até 23 de fevereiro de 2032”, esclarece a PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais). Leia o link: https://www.policiacivil.mg.gov.br/noticia/exibir?id=4038392&=PCMG-alerta-para-not%C3%ADcias-falsas-sobre-carteira-de-identidade
Em Minas, até o final de 2023, as carteiras de identidade eram estaduais. A partir do final do ano passado, a carteira é nacional. Isso está expandindo para todos os estados. É uma evolução no serviço, considerando que antes era possível ter RG em vários Estados e, eventualmente, os dados não eram cruzados. Com a mudança, Dra. Hionara explica que facilita o processo, inclusive em identificação criminal.
Senhas
A delegada explica que em serviço público onde há muita procura, é necessária uma maneira de estipular quantas pessoas serão atendidas em determinado período, porque é um processo burocrático. A adoção das senhas tem a finalidade de ser justo com todos, “para não preterir ninguém em detrimento de determinada pessoa”.
São distribuídas senhas ao final do mês. Hoje, em média, são realizadas 15 identidades por dia. Ao final do mês, geralmente na última segunda-feira, são distribuídas as senhas para o agendamento. A pessoa retorna no dia marcado e, por ordem de chegada, observando-se as prioridades de atendimento para idosos e gestantes, é prestado o serviço. Situações excepcionais são encaixadas dentro das possibilidades, como, por exemplo, de pessoas que estão sendo submetidas a tratamentos de saúde e que precisam trocar a identidade com urgência.
Dra. Hionara disse que o procedimento está funcionando bem, desde agosto/2023, mas ontem, devido à demanda muito alta, gerou-se o congestionamento. O agendamento é a partir de meio-dia, mas a delegada teve conhecimento de que já havia pessoas na porta desde 6h da manhã. Ela ressalta que não é necessário ter pressa para trocar a identidade pela nacional.
De qualquer forma, quando houver mais uma servidora auxiliando, a situação será amenizada.
