Ex-padeiro é sentenciado a 15 anos pela participação na morte de jovem arcoense

Foi realizado ontem, dia 23 de janeiro/2024, em Arcos, a audiência do Tribunal do Júri referente ao crime que vitimou o jovem arcoense Macaulay Fernandes Rodrigues (foto), aos 22 anos, com 34 golpes de arma branca. 
O fato ocorreu há dois anos, aproximadamente, na madrugada de 30 de janeiro 2022. Macaulay era ajudante de carregamento de caminhão, segundo informou a mãe dele e uma irmã.
O ex-padeiro Bruno dos Santos Domingues (26 anos), um dos dois acusados pelo crime, foi considerado culpado. Ele já estava preso. A prisão aconteceu, aproximadamente, quatro meses depois do fato – em operação montada pela Polícia Civil. 
O outro réu, que já foi pastor e segurança de banco, continua foragido. O advogado dele também não se apresentou ontem. Foi relatado que foi feita a devida intimação e a Secretaria da Comarca realizou diversos contatos telefônicos com o número informado na petição do advogado, mas as ligações não foram atendidas. Com isso, a juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos, Vanessa Trage, que presidiu o Tribunal do Júri, desmembrou o processo, não havendo oposição do Ministério Público, do Assistente de Acusação e da Defesa.
Bruno, que estava presente ao julgamento, é natural de São Domingos do Prata/MG e morava em Arcos. É citado como “um dos agentes que desferiu golpes de arma branca contra a vítima”. 
Os jurados concluíram que ele praticou o crime de homicídio triplamente qualificado, pelos motivos: desfavorável pela torpeza (já que o réu teria matado a vítima em razão do tráfico de drogas); recurso que dificultou a defesa do ofendido (a vítima não esperava que seus próprios amigos invadiriam sua residência e ceifariam sua vida, até porque estavam todos bebendo juntos 15 minutos antes, além da superioridade numérica dos autores); emprego de meio cruel (34 golpes de arma branca, de acordo com a perícia). 
Ao considerar as circunstâncias desfavoráveis, Drª Vanessa fixou a “pena base acima do mínimo legal, ou seja, em 15 anos de reclusão”. “[...]Mesmo considerando a prisão cautelar desde o dia 18/05/2022, o regime continua sendo o fechado. [...]. O acusado evadiu-se do distrito da culpa logo após o fato, sendo preso cerca de quatro meses após a sua ocorrência, o que indica que, caso concedida a liberdade, poderá novamente evadir-se”, conforme consta na sentença. Portanto, Bruno continua preso em regime fechado. 
Consta na Ata de Sentença que os golpes aplicados contra a vítima geraram “choque hipovolêmico por múltiplas lesões ocasionadas por arma branca, gerando, assim, um intenso sofrimento”. Esse choque é causado pela perda de líquido e sangue em grande quantidade.

Circunstâncias do crime 

Consta no Relatório da sentença que, de acordo com o Ministério Público, os dois acusados e a vítima teriam consumido bebida alcoólica na residência de um dos acusados [o que está foragido]. Após algum tempo, Macaulay teria ido embora para casa. “Em seguida, os acusados teriam ido até a residência da vítima, portando arma branca, provavelmente uma faca, ocasião em que teriam pulado o portão da casa de Macaulay, bem como, o teriam pegado de surpresa e desferido 34 (trinta e quatro) golpes de faca, causando a morte da vítima”. 
Na denúncia foi narrado que houve, por parte dos dois denunciados, “comunhão de esforços e unidade de desígnios, com manifesta intenção de matar, por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima [...]”.

Réu julgado não tinha antecedentes criminais

Outra informação (narrada na Ata da Sentença) é que o réu Bruno Domingues não apresenta maus antecedentes. No que se refere à conduta social, é relatado que “a conduta social do acusado deve abranger o seu comportamento nos diversos papéis desempenhados junto à comunidade, tais como suas atividades relacionadas ao trabalho, à vida familiar, social, dentre outras”. “No caso, não há provas de que o acusado possua má conduta na sociedade. Aliás, sua conduta social foi abonada pelas testemunhas ouvidas”.

Defesa 

O CCO foi informado, extraoficialmente, que Bruno não confessou – “negou o tempo todo” – e que a Defesa já recorreu contra a decisão. Uma funcionária da Redação tentou entrar em contato com a advogada dele, mas não conseguiu falar com ela.  No julgamento de ontem, a Defesa reiterou as teses, pedindo a absolvição do acusado, o que foi negado. 
No Processo consta que em junho de 2022, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia em desfavor dos dois, pela suposta prática de crime de homicídio qualificado. Em Relatório com data de 21 de novembro de 2023, é informado que a defesa de “X” [foragido] apresentou alegação de que “a denúncia é inepta”, “sem justa causa” e que não apresenta todas as circunstâncias do crime. Foi requerida a “impronúncia do acusado, sustentando a inexistência de indícios suficientes de autoria”. 
A defesa do acusado X [que está preso] também requereu a impronúncia dele, “sustentando que não há indícios suficientes de autoria, bem como formulou novo pedido de revogação da prisão preventiva”. 
Foram mantidas as prisões preventivas dos acusados. Esses dados foram publicados dia 21 de novembro de 2023, em relatório assinado pela juíza Vanessa Trage.
O CCO também tentou falar com o advogado do foragido, mas as ligações não foram atendidas. 
Caso os advogados entrem em contato, a matéria será atualizada.

Macaulay deixou dois filhos pequenos 

Além da mãe, pai, padrasto e irmãos, Macaulay deixou um filho que hoje está com aproximadamente 5 anos (do relacionamento com a primeira mulher) e a nova companheira, que estava grávida quando ele morreu. O bebê nasceu 22 dias depois da morte do pai. Atualmente, está com aproximadamente 2 anos de idade.  O casal estava junto há um ano e dois meses.

Mais informações relatadas ao CCO por familiares da vítima, inclusive sobre a relação entre Macaulay e os acusados, podem ser lidas na matéria do CCO postada dia 10 de janeiro/2024, no link:https://www.jornalcco.com.br/suspeitos-do-homicidio-que-vitimou-jovem-arcoense-serao-julgados-dia-23