Governo Municipal regulariza profissão de mototaxista

A reunião aconteceu na tarde da última quarta-feira, 16, onde os mototaxistas receberam o alvará que regulariza a profissão de mototaxistas como trabalhadores autônomos. Participaram da reunião representantes do Governo Municipal, da Polícia Militar de Arcos e os 37 mototaxistas que foram regulamentados.

Segundo o diretor do departamento de tributação, Jader Sousa, a iniciativa do Governo Municipal em regulamentar esses profissionais, partiu de pedidos deles e fundamentado em uma Lei Federal. De acordo com Jader, agora os motaxistas são trabalhadores autônomos, o que renderá mais lucros para eles. “É uma reivindicação antiga deles, na questão de não ter uma pessoa entre eles e a prefeitura. Até mesmo na questão financeira, pois agora, o que eles arrecadarem com o trabalho é deles, e não precisam mais dar uma porcentagem para uma terceira pessoa”, explicou.

Jader contou também que o procedimento foi realizado pelo departamento de licitações da prefeitura e que para isso foram analisadas várias certidões negativas dos candidatos, foi feita a regularização dos veículos e isso somou pontos para que eles se classificassem para exercer essa atividade. “Os alvarás têm o nome do profissional, o local e endereço do ponto e informações do veículo. É bem claro que o serviço de  mototaxi só pode ser exercido por pessoas que têm essa licença”, disse.

Ainda segundo o diretor do departamento de tributação, a moto estará identificada com uma faixa amarela, escrita de preto “mototaxi”, e o número de classificação do profissional. “A moto tem que estar identificada e o mototaxista também, com um colete com o número de identificação igual ao da moto”, contou.

Jader explicou também as exigências para os veículos, que devem ter protetor no cano de descarga, para que os passageiros não queimem as pernas, aba para o passageiro segurar, é necessário o uso de capacete, e respeito ao limite de idade para os passageiros. “Temos uma parceria com a PM que irá nos ajudar a manter esse trabalho regular. O que a gente pede, é que para as pessoas que não tem o alvará, não exerça a profissão de mototaxista, afinal, eles estão sujeitos a ser repreendidos pela PM”, disse.

O funcionário público disse também que com isso, os mototaxistas se sentiram valorizados. “O profissional irá colher os frutos do trabalho dele. Agora ele não precisa mais pagar uma taxa a uma empresa para exercer o trabalho. Pedimos a esses profissionais, que sejam responsáveis”, disse.

O mototaxista João Paulo Teixeira disse que a regulamentação melhorou as condições de trabalho da classe. “Agora podemos falar que é uma profissão, regulamentada pela prefeitura, tudo certinho. Antes eram muitos mototaxistas, cerca de 50, e hoje, regulamentados são apenas 37. Isso pra gente vai ser melhor, vamos ter mais corridas, é uma motivação a mais”, disse.

Matéria publicada no jornal CCO, edição de 20 de novembro  de 2011.