Medicamentos e fraldas geriátricas para beneficiários do ‘Bolsa Família’

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou, no dia 15 de junho, que os 55 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família passam a integrar grupo que contará com a disponibilização de medicamentos gratuitamente pelas Farmácias Populares.

O Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, do Governo Federal, visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão já pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

A iniciativa foi oficializada com a publicação da Portaria GM/MS Nº 675, de 7 de junho de 2023. A divulgação foi feita no Informe nº 10 do Ministério, informação que foi passada ao CCO pela gestora do Programa Bolsa Família em Arcos, Adriana Oliveira. 

Adriana Oliveira (Foto: Jornal CCO)

De acordo com o texto divulgado nesse Informe, esses beneficiários, além dos medicamentos para a asma, hipertensão e diabetes que já eram gratuitos, passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular, no total de 40 medicamentos utilizados no tratamento de diferentes doenças. Veja a lista no link:https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular/codigos-de-barras/lista-de-medicamentos-pfpb

Destaca-se os cuidados com a saúde da mulher. As beneficiárias do Bolsa Família passam a ter acesso gratuito a medicamentos para o tratamento de osteoporose e outras doenças, como também a contraceptivos que poderão ser adquiridos sem nenhum custo. A previsão feita em junho foi que o Programa estará acessível em mais locais, “pois serão mais de 35 mil farmácias habilitadas na rede privada em 811 novos municípios, com foco naqueles municípios mais vulneráveis nas regiões Norte e Nordeste”. 

Até 90% de desconto para outros medicamentos e fraldas geriátricas

O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

Como adquirir 

Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes documentos:

1. documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

2. receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência; deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e identificado pela logomarca do PFPB e apresentar os seguintes documentos:

1. receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

2. Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

Representante legal: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.

• Declarado por sentença judicial;

• Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB;

• Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB; e

• Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

(Com dados do Informe Bolsa Família).

Farmácias de Arcos que aderiram ao programa

Arcomed Farmácia e Manipulação Ltda

Arcos Pharma Drogaria e Perfumaria Ltda 

Drogaria e Perfumaria Carvalho Ltda

Drogaria e Perfumaria Carvalho Ltda EPP

Drogaria e Perfumaria Luar Ltda - ME

Drogaria e Perfumaria Luar Ltda - ME

Drogaria e Perfumaria Nossa Senhora Aparecida Ltda

Drogaria e Perfumaria Pimentel Ltda

Drogaria e Perfumaria Rocha Ltda

Drogaria e Perfumaria São Judas Ltda

Drogaria Ultra Arcos LTDA. -EPP

Ética Drogaria e Perfumaria Ltda ME

Ribeiro e Correia Ltda – ME

Sousa Farma Comércio de Medicamentos Ltda