Procon-MG finaliza ações da Semana do Consumidor com participação no congresso da OAB e bate-papo com fiscais

Mulheres beneficiárias de programas sociais tiraram dúvidas sobre a fiscalização do comércio, principalmente supermercados e lojas

"Direito do Consumidor: resistência, liberdade e futuro" foi o tema do congresso realizado na sede da OAB-MG, nesta sexta-feira, 15 de março, Dia Mundial do Consumidor. O coordenador do Procon-MG e promotor de justiça, Glauber Tatagiba, coordenou o painel Contribuições das plataformas digitais para o fortalecimento da rede de proteção e defesa do consumidor, que contou com a participação do diretor financeiro e sócio da plataforma Reclame Aqui, Ricardo Miragaia, e o coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC)/Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) Alexandre Yamanaka, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Durante o evento, os palestrantes discutiram práticas para fortalecer a rede de proteção e preservação dos direitos dos consumidores. Glauber Tatagiba destaca que tanto as plataformas públicas quanto as privadas interferem na decisão de compra e são essenciais para defender os direitos do consumidor e combater a ação de golpistas. "O consumidor consegue fazer o seu registro de forma imediata e isso ajuda os órgãos de defesa a identificar onde tem uma conduta abusiva", afirma o promotor. E acredita que é preciso investir em tecnologia para agilizar a fiscalização. "Nós precisamos digitalizar o nosso serviço para ganhar mais rapidez e facilitar o atendimento e a resolução de conflitos do consumidor", diz o coordenador do Procon-MG.

O Reclame aqui tem mais de 22 milhões de acessos por mês e está entre as maiores plataformas do mundo. Ricardo Miragaia afirma que a plataforma é "a voz do cliente". "Se o consumidor quer que a voz dele seja ouvida pelas marcas, ele utiliza o modelo reputacional oferecido pela plataforma. Se ele quiser ficar em silêncio, ele não vai ter o benefício em termos de segurança cada vez maior no consumo", avalia o diretor financeiro. O coordenador-geral responsável pela plataforma Consumidor.gov.br lembra que a melhor forma de evitar golpes é a informação. "Se o consumidor souber de algumas evidências que levam a crer que se trata de um golpe, ele vai ponderar melhor antes de efetivar a compra", afirma Alexandre Yamanaka.

Bate-papo
Para fechar a Semana do Consumidor, o Procon-MG, em parceria com a Subsecretaria de Assistência Social (SUAS-PBH), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santa Rosa, realizou, nesta sexta-feira, 15 de março, a ação educacional Bate-papo com os fiscais do Procon-MG.

Essa primeira edição, em referência às comemorações do Dia Internacional da Mulher, foi destinada às mulheres beneficiárias de programas sociais e teve o objetivo de despertar a reflexão sobre a importância das fiscalizações nas relações de consumo, de aproximar os consumidores de uma das frentes de atuação do Procon-MG e de auxiliar a população a ter uma postura mais reflexiva, crítica e atuante no mercado de consumo.

Durante a roda de conversa, conduzida pelo coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo do Procon-MG, Luiz Otávio Teixeira, e pela agente fiscal Ana Lúcia Lopes dos Santos, o público interagiu e aproveitou para tirar dúvidas sobre a fiscalização do comércio e a atuação em supermercados e lojas.

Serão ofertadas outras edições dessa ação educacional durante este ano. Para mais informações, entre em contato com a Escola Estadual de Defesa do Consumidor, por meio do e-mail eedc@mpmg.mp.br ou pelos telefones (31) 3768-1695 e 1697.

Fonte: Ministério Publico MG