"Além do cárcere", o livro como chave de libertação

Muito se fala que, com o livro, viajamos para além do nosso espaço e tempo - talvez esta tenha sido uma das inspirações para quem criou o projeto 'Além do Cárcere, a Remição pela Leitura', que vem beneficiando 36 apenados dos regimes fechado e semiaberto, por meio da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, a APAC/Arcos. 

O projeto, que terá um ano de duração, foi iniciado em 9 de setembro, na APAC, visando à ressocialização de apenados. 

Conforme a APAC, os objetivos são: proporcionar aos recuperandos do sistema prisional o acesso ao direito fundamental da educação, numa perspectiva de vida e reinclusão na sociedade; fazer com que o recuperando exerça sua cidadania plena fora do cárcere; e promover uma cultura de paz.

Redução de quatro dias de pena para cada livro lido

Segundo a estagiária de pedagogia da APAC, Verônica Andrade, o projeto beneficia apenados entre alfabetizados, semialfabetizados e analfabetos que, por meio da leitura, descobrem o prazer de aprender, do aprender a ser, a conviver e a fazer para conquistarem o exercício da cidadania. Além disso, os participantes reduzem o tempo de pena, na proporção de quatro dias para cada livro lido.

O projeto iniciou em 09/09/2022 e irá até 09/08/2023, seguindo a Resolução 391 de 19/05/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que de acordo com seu resumo: "Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade".

Verônica conta: "Na APAC de Arcos, constatou-se que entre os recuperandos, havia diversos níveis de aprendizagem com relação à alfabetização. Para realização do projeto, a comissão de voluntárias instituiu a leitura de seis obras literárias e/ou autoajuda durante 12 meses". A avaliação das atividades acontece em forma de resenhas, exposição oral, discussões (avaliação diagnóstica). Além disso, a leitura é acompanhada pelas professoras voluntárias: Vagna Maria de Oliveira Almeida e Maria Marlene Rodrigues de Souza.

"A leitura é uma forma de libertação da mente; através da vida das personagens, os recuperandos repensam sua vida e sua conduta. É certo que a leitura muda para melhor até a forma de se comportar perante os demais dentro e fora dos regimes." - afirma a estagiária.

São 36 participantes

Gabriela Vieira, encarregada administrativa da APAC e responsável pelos setores educacional e jurídico, esclarece: "Uma vez por semana as professoras vêm até a Instituição, permanecendo uma hora com o regime fechado [apenados do regime] e uma hora com o regime semiaberto [apenados do regime], estudando o livro para a elaboração da respectiva resenha, que será posteriormente encaminhada ao Judiciário para fins de remição". Até agora, foram trabalhados dois livros: "No Silêncio da Guerra" e "O Monge e o Executivo". Além disso, a encarregada explica que de 45 vagas existentes, atualmente 36 recuperandos da APAC/Arcos fazem parte do projeto. Ela antecipa que há intenção de que se torne um programa permanente. 

O presidente da APAC/Arcos há um ano e sete meses, Nelson Francisco de Assis Filho, destaca que a instituição, junto aos voluntários e colaboradores procura demonstrar ao recuperando que ele pode ter uma vida melhor, tanto durante sua permanência na APAC quanto após o cumprimento da pena; e que essa busca vale-se de métodos humanitários e de valores cristãos. 

Segundo ele, a leitura é um dos caminhos, pois somente a detenção não proporcionaria transformação aos indivíduos enclausurados.  "Sem a educação, em qualquer sistema prisional em geral, a criminalidade e a reincidência dos crimes não diminuem e os presos, em sua maioria, não se transformam" - avalia o presidente. Ele relata que, nas APACs, a efetivação do elemento educação na vida dos recuperandos mostra efeitos visíveis para a ressocialização. 

O presidente da APAC reitera que o projeto de Remição pela Leitura, desenvolvido pelas professoras voluntárias Vagna e Marlene, tem como objetivo mudar o pensamento dos recuperandos, vez que, com a leitura há o resgate da autoestima e inclusão social, também beneficiando aqueles que possuem dificuldades na escrita e leitura.

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Texto: Nando Noronha