APAC/Arcos poderá acolher mais 90 recuperandos

Novo prédio

Com a liberação do imóvel votada pela Câmara de Vereadores recentemente, a APAC prevê iniciar as obras de ampliação e de reforma das instalações atuais em breve. As novas dependências serão de uso exclusivo para recuperandos do sistema fechado. A área destinada a ampliação fica à esquerda da fachada atual (veja a foto e o projeto arquitetônico a seguir).

“Hoje, só temos um ‘puxadinho’. O prédio atual construído para outra finalidade. Mas, o novo será o prédio ideal” – Bruno explica acrescenta que será as novas dependências seguirão os padrões de todas as APACs. 

Segundo Gabriela, como o novo prédio será destinado para o regime fechado, liberará as instalações atuais para serem readequadas aos recuperandos do sistema semiaberto. Para execução da obra do novo prédio já há destinação de verbas. No entanto, não há recursos previsão para as adequações do prédio atual que será todo usado pelos recuperandos do semiaberto. 

Bruno esclarece: “O custo do novo prédio está orçado em R$ 1,6 milhão (R$ 1.688.139,39) e a obra está prevista para iniciar no próximo mês de outubro. A prefeitura já se comprometeu com o repasse de R$ 800 mil, dos quais R$ 400 mil são aguardados para os próximos dias, mediante convênio com a Administração Municipal”. Ele esclarece ainda que o projeto já está pronto e que, para o próximo ano, já existe compromisso da Prefeitura Municipal com o repasse de mais R$ 400 mil.  

Segundo Bruno, os valores para completar a obra virão do Fórum de Arcos e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Programa Novos Rumos, uma iniciativa do TJMG em apoio às APACs. Segundo Gabriela, este programa se justifica na medida que o sistema das APACs tem melhor desempenho. “Nas APACs, o índice de reincidência dos recuperados é de 13%, enquanto que no Sistema Prisional Comum é de 90% a 95%”.

“Todas as tratativas ainda estão em andamento. Temos promessas e documentos assinados.” – disse Bruno, confiante. 

Gabriela reafirma que as APACs cumprem a Lei de Execução Penal, oferecendo aos apenados:  saúde, tratamento digno, visita familiar, comida adequada e balanceada, além dos serviços de atenção. “Eles foram condenados à perda da liberdade, não da dignidade.” – diz Gabriela. Com isso, o índice de recuperação ultrapassa 80%, enquanto que, no presídio, o índice alcança, no máximo 20%. Os dados são do último levantamento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com a encarregada administrativa.

Corte do rojeto arquitetônico fornecido pela APAC/Arcos

Instalações

A ampliação que se destina a 90 novas vagas para o regime fechado da APAC/Arcos, contará com cinco celas comuns; uma cela para pessoas com necessidades especiais; duas suítes para visita íntima, sendo uma com acessibilidade; três salas de atendimento médico odontológico e jurídico; duas salas de aula, com uma biblioteca; uma sala de professores; um auditório; um refeitório, com sala de televisão; uma sala de laborterapia; uma capela; uma sala para o Conselho de Sinceridade e Solidariedade; uma barbearia; um pátio; uma lavanderia; um almoxarifado e uma cantina.

Conforme contam Gabriela e Bruno, a construção da sede própria será um divisor de águas para APAC/Arcos em sua busca de recuperar condenados. Além de ampliar a capacidade para os condenados em regime fechado, possibilitará outros benefícios, tais como: buscar condições de atendimento e acompanhamento médico e odontológico na própria unidade, ampliar a capacidade de contratação de profissionais e de permitir melhores condições de participação de voluntários.

Outra vantagem é que, com a readequação da estrutura, os presos do semiaberto que, atualmente, não podem sair para trabalhar, poderão fazê-lo.

Antes de finalizar, Bruno comenta: “Se alguém tiver interesse em desenvolver trabalho voluntário junto à APAC – o que sempre será bem-vindo, é necessário entrar em contato pelo telefone (37) 99191-0126 (com Whats App) ou pelo Instagram arcosapac”.