Doméstica reclama da não realização de perícias médicas em Arcos

Em visita à redação do CCO na última quarta-feira, 23, a doméstica Sebastiana da Silva Rodrigues, 57 anos, moradora do bairro Esperança II, pediu que o jornal publicasse uma reportagem sobre o fato de não estarem sendo realizadas perícias médicas em Arcos.

Tendo em mãos a edição de um jornal local que circulou na segunda quinzena de janeiro, ela disse: "Isso aqui é mentira, o prefeito está publicando mentira no jornal". Ela se referia a um trecho da seguinte informação, publicada na página 5 do jornal: "A agência do INSS em Arcos está em funcionamento desde o dia 26 de novembro, quando foi inaugurada. Desde então, as pessoas que precisam de atendimento junto à Previdência Social não têm mais que se deslocar até Formiga para terem acesso aos serviços. Requisição de aposentadorias e benefícios e perícias podem ser feitas aqui mesmo, em Arcos".  A mesma reportagem foi publicada no site da Prefeitura de Arcos, no dia 24 de janeiro. 

Dona Sebastiana Rodrigues diz que foi diagnosticada com problema na coluna, osteoporose e hipertensão. As dores dificultam o trabalho dela como doméstica. Por esse motivo, está tentando se aposentar e precisa ir a Formiga com frequência. Ao ler a informação mencionada acima - cujo trecho destacado pode gerar dupla interpretação - ela conta que foi à agência local do INSS, confiante de que poderia marcar a perícia e também receber o atendimento médico aqui em Arcos. No entanto, ela foi informada que esse serviço ainda não está sendo prestado. 

Ela conta que mora com uma filha e um neto pequeno, e mesmo sentindo dores tem que trabalhar para sustentar a família, já que não consegue se aposentar. E também reclama de ter que ir a Formiga submeter-se às perícias.

Gerente do INSS diz que não há data definida para realização de perícias na cidade

O gerente da agência local do INSS, José Geraldo Messias, foi informado sobre as queixas da doméstica. O CCO questionou a ele se a informação publicada no site da Prefeitura e republicada pelo jornal impresso ['(...) Requisição de aposentadorias e benefícios e perícias podem ser feitas aqui mesmo, em Arcos"] foi passada à Assessoria de Comunicação da Prefeitura pelo INSS.  Ele responde: "O texto foi PARCIALMENTE escrito por mim, houve adaptação do mesmo pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal, especialmente a parte final, intitulada "INSS em Arcos" (onde está o trecho destacado acima), que foi totalmente escrita pela Assessoria da Prefeitura. A perícia médica ainda não pode ser feita na agência de Arcos, mas pode ser 'requisitada' no INSS em Arcos. Entendo que não houve engano nessa afirmação".   

O CCO também perguntou ao gerente se há previsão para que essas perícias sejam realizadas em Arcos. Ele informa: "O último concurso público para perito médico ainda está no prazo de validade. A Gerência Executiva em Divinópolis publicou no Diário Oficial da União de 11/02/11 a convocação do perito médico habilitado, havendo, na nossa região, uma vaga em Arcos e uma vaga em Bambuí. O médico tem um prazo legal para se manifestar quanto à opção da vaga. No momento não temos data definida para realização de perícias em Arcos".

Informe-se sobre os serviços prestados na agência local do INSS

Ainda de acordo com o gerente, os serviços prestados na agência local do INSS são: aposentadoria por idade, salário maternidade, pensão por morte, auxílio reclusão, certidão de tempo de contribuição, amparo social ao idoso; acertos de: vínculos, remunerações, recolhimento, dados cadastrais e dados da atividade; inscrição; extratos de pagamentos e de contribuições. Podem ser protocolados: amparo social à pessoa portadora de deficiência e auxílio doença (nestes, a avaliação social e a perícia médica não são realizadas na agência de Arcos).

Assessoria de Comunicação da Prefeitura - Na manhã da última quinta-feira, o Governo Municipal foi informado pelo CCO sobre a publicação desta reportagem. A Assessoria de Comunicação enviou a seguinte nota ao jornal: "Acredito que houve um equívoco da leitora na interpretação da matéria. A informação do site é de que as requisições podem ser feitas na agência de Arcos. Muitos dos serviços que eram realizados em Formiga já podem ser feitos em Arcos. Em relação à realização das perícias aqui mesmo, em breve isso será possível".

Matéria publicada no jornal CCO, edição de 27 de fevereiro  de 2011