TJMG realiza audiência pública sobre a Serra do Curral

A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta e o desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, coordenador adjunto do Cejusc de 2º grau, conduziram, nesta terça-feira (21/11), audiência pública para ouvir depoimentos de especialistas e representantes do Poder Público e da sociedade civil, com vistas a obter informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas sobre o processo de nº 1.0000.22.161194-0/001, que envolve a Serra do Curral.

A audiência foi realizada de forma presencial no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TJMG, em Belo Horizonte, e teve transmissão ao vivo pelo Canal do TJMG no Youtube.

Participaram ainda da mesa de trabalhos o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinicius Mendes do Valle, e o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Elvézio Antunes de Carvalho Júnior.

A audiência foi estipulada pelas partes do processo por meio de um cronograma elaborado durante reunião de conciliação realizada no Cejusc de 2º Grau e seguiu o que consta no Edital nº 01/2023 – 3ª Gavip/Nupemec/Cejusc de 2º grau.

O prazo de inscrição dos expositores foi encerrado em 10/11. A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública foi disponibilizada no portal eletrônico do TJMG a partir do dia 14/11.

Dos inscritos, 38 estiveram presentes e se manifestaram e 25 não compareceram. Cada pessoa teve cinco minutos de fala, conforme previsto em edital. As manifestações da audiência pública passaram a constar do processo.

Fonte: Tribunal de Justiça de MG