VISA impede atendimentos oftalmológicos em ‘salão de festas’ em Arcos
Redação
Fiscais e o coordenador da Vigilância Sanitária (VISA) em Arcos, Ismeraldino Beirigo, impediram a realização de atendimentos oftalmológicos supostamente irregulares que estavam agendados para ontem (24/11), no Município.
O espaço locado pela equipe da empresa foi um “salão de festas” no bairro Grajaú, impróprio para atendimentos de saúde. A VISA constatou a ausência de alvará sanitário e até mesmo a ausência de oftalmologistas. A Polícia Militar foi acionada e foi lavrado o Boletim de Ocorrência.
Segundo Ismeraldino Beirigo, o veículo que transportava os equipamentos saiu do local durante a abordagem e os atendimentos foram suspensos de imediato, pelos próprios responsáveis pela empresa prestadora de serviços de oftalmologia.
Crédito da foto: VISA em Arcos
O coordenador da VISA informou ao Portal CCO Arcos que conversou com um rapaz identificado como técnico em Óptica e Optometria. No entanto, a data da validade da carteira apresentada venceu em dezembro de 2023. Ele não assinou nenhum documento e não informou o CNPJ da empresa. Mencionou apenas que se tratava de uma empresa terceirizada da empresa que viria fazer o serviço.
Das 13 às 16h, período previsto para os atendimentos, a VISA fez plantão no local. Mais de 40 veículos com pessoas que que seriam atendidas passaram por lá e foram informadas sobre a interdição.
O coordenador da VISA acredita que existe alguém agenciando esses serviços dessa empresa que, segundo ele, já está sob investigação.
A Vigilância Sanitária alerta a população “para que não caia nesses tipos de oferta de serviços de saúde”. “Além dos riscos para a saúde das pessoas, há a possibilidade de saírem lesados financeiramente”, destacou.
O coordenador da VISA citou o Artigo 99, Inciso I, da Lei Estadual 13.317.99: “Constituem infrações sanitárias, ressalvadas as previstas na legislação federal e sem prejuízo do disposto no art. 98 desta lei: I – construir, instalar ou fazer funcionar, sem autorização de funcionamento, autorização especial ou alvará sanitário emitidos pelos órgãos sanitários competentes, os estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário definidos nesta lei, o que sujeita o infrator à pena de: a) advertência; b) interdição total ou parcial do estabelecimento, da atividade ou do produto; c) cancelamento do alvará sanitário; d) cassação da autorização de funcionamento ou da autorização especial; e) multa”.
Além disso, a chamada "venda casada" é proibida, conforme rege as normas sanitárias.
Divulgação do serviço foi feita em rede social
A CVB - Campanha Visão Brasil divulgou em sua página no Facebook, no dia 18 de novembro, a seguinte mensagem:
“Atenção, Arcos! Somente no dia 24/11 (domingo) estaremos disponibilizando para nossos beneficiados cadastrados exames de vista de forma 100% gratuita. Não perca essa oportunidade de cuidar da sua saúde visual! Faça seu cadastro URGENTE! As vagas são limitadas e a saúde dos seus olhos não pode esperar. Entre em contato e garanta seu atendimento!”
Os interessados receberam uma mensagem de confirmação do atendimento 100% gratuito, com identificação de uma funcionária da “Visão Brasil em Arcos”, informando que o atendimento seria por ordem de chegada dentro do período, no salão de festas da Aquarela Festas e Eventos, bairro Grajaú em Arcos.
Outra informação é que o cadastro garantiu o direito de levar até cinco pessoas. Ou seja, cada cadastro valendo para seis pessoas.
Consultas e óculos gratuitos
A partir das informações obtidas, a equipe da VISA iniciou monitoramento e apurou que o proprietário alugou o espaço para que se instalasse, ali, a estrutura dos serviços.
Segundo informação da VISA, seriam ofertadas consultas gratuitas e óculos.
Alegação da empresa
Na manhã de hoje, dia 25 de novembro, o Portal CCO enviou mensagem para uma funcionária da empresa, por WhatsApp, disponibilizando oportunidade de esclarecimento. A funcionária, que se identificou como “Fernanda”, respondeu com a seguinte mensagem:
“A empresa desconhece qualquer denúncia a ela imputada e não comentará o caso até o recebimento da notificação pelo órgão oficial responsável. Sem mais para o momento”.
Diante dessa alegação da empresa, o coordenador da VISA, Ismeraldino Beirigo, comentou: “Fica fácil alegar que desconhece a denúncia, porque não quis aceitar”.
O Portal CCO Arcos permanece à disposição da empresa, caso queira acrescentar informações.
