Arcos: vereador questiona prefeito sobre valores gastos com festas e contratações de artistas

Arcos: vereador questiona prefeito sobre valores gastos com festas e contratações de artistas

Dia 16 de fevereiro, foi protocolado na Prefeitura de Arcos o Requerimento 009/24, de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro, remetido ao prefeito Claudenir Melo. Ronaldo solicitou que, por meio do Departamento de Licitações, a Administração Municipal informasse os valores gastos em processos de inexigibilidade de licitação para objetos relacionados a festas, eventos e atrações de artistas desde 2021 até a presente data. A correspondência foi assinada em 7 de fevereiro.
No dia 28 de fevereiro, o prefeito acusou o recebimento do requerimento e comunicou ao vereador que a solicitação foi encaminhada ao setor competente para providências cabíveis.
Ontem, dia 15 de abril, completaram-se 59 dias corridos (41 dias úteis) desde que o Requerimento foi protocolado na Prefeitura. 
O vereador mencionou, na correspondência, que aguardaria a análise e resposta em tempo hábil, conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011 e Lei Municipal 2.888/2018). O prazo estipulado para a resposta é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa.

Resposta do Governo Municipal ao Jornal CCO 

Hoje pela manhã, dia 16 de abril, informamos à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos sobre a publicação dessa matéria e recebemos a seguinte Nota:  

A Prefeitura de Arcos esclarece que informações relacionadas a investimentos municipais são públicas, portanto, constam no Portal de Transparência para a livre consulta e acompanhamento de toda a população. O Portal de Transparência fica on-line 24h.

Prefeitura de Arcos

(Essa resposta foi enviada ao Jornal CCO)