Vereadora questiona sobre carga horária dos médicos das UBSs de Arcos
Veja as outras perguntas e as respostas da secretária municipal de Saúde
A vereadora Kátia Mateus encaminhou o Requerimento nº 053/2025 ao Executivo Municipal, assinado em 19 de março de 2025, solicitando informações sobre carga horária exercida pelos médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outros questões.
Questionamentos feitos pela vereadora:
• Atualmente, todas as Unidades Básicas de Saúde do Município possuem um (a) médico (a) que realiza os atendimentos da população abrangida pela Unidade?
• Qual a carga horária exercida pelos médicos das Unidades Básicas de Saúde? Como é realizado o controle quanto ao cumprimento da carga horária dos médicos? Existe registro de ponto dos mesmos?
• Existe limite de vagas de consultas e/ou atendimentos que os médicos realizam diariamente durante o período que estão nas Unidades ou todas as demandas que surgirem são cobertas pelo profissional médico?
• Caso exista um número específico de consultas ou atendimentos, as eventuais demandas que surgirem após o término dessas vagas são direcionadas ao Hospital São José via encaminhamento oficial ou são agendadas para atendimento em outro dia?
• Existem critérios para o preenchimento das vagas de consulta ou é seguida ordem de chegada?
O requerimento foi aprovado na reunião da Câmara de 24 de março.
No dia 29 de abril, o prefeito encaminhou à vereadora o ofício da secretária municipal de Saúde, Aline Arantes, com as informações solicitadas.
A secretária respondeu que há atendimento médico em todas as UBSs, sendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais, com controle eletrônico de ponto. Quanto ao limite de vagas de consultas e/ou atendimentos que os médicos realizam diariamente e as demandas espontâneas, informou que a Secretaria Municipal de Saúde segue as diretrizes do Ministério da Saúde, que preconiza que 60% das vagas existentes na UBS devem ser direcionadas a atendimentos eletivos e 40% de atendimentos de urgência; e os casos que são necessários devem ser direcionados ao Hospital São José (os respectivos pacientes são referenciados pelo médico, enfermeiros e técnicos de enfermagem).
Existem critérios para o preenchimento das vagas de consulta ou é seguida ordem de chegada?
Em resposta a essa pergunta da vereadora Kátia Mateus, a secretária de Saúde respondeu:
“Para preenchimento das vagas de consultas, é obedecida a ordem cronológica, entretanto, gestante, idosos, crianças e pessoas com deficiência possuem prioridade de atendimento, mediante pré-consulta que busca aferir os dados vitais para avaliação de prioridade nos moldes legais estabelecidos pela legislação vigente”.
Carga horária de 8 horas diárias
Ao considerar que a carga horária dos médicos é de 40 horas semanais e que o expediente nas UBSs é de segunda a sexta-feira (cinco dias), conclui-se que eles devem trabalhar oito horas por dia.
