Futuro prefeito de Arcos poderá receber mais de R$ 22 mil

A Câmara de Vereadores de Arcos aprovou na reunião de ontem, 21 de agosto, o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023, que fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Arcos para a próxima gestão: 2025 a 2028. 

O PL – de autoria conjunta dos vereadores Flávio Correia, José Calixto, Kátia Mateus, Laerte Cesário Mateus, Ney Miranda e Ronaldo Ribeiro – foi aprovado por seis votos favoráveis (dos autores). Três vereadores votaram contra: João Paulo Ferreira, Carlos Antônio da Silva e Ademar Aureliano de Medeiros “Sorriso”.

A maioria concordou que o futuro prefeito deverá receber vencimentos mensais de R$ 22.614,44; o futuro vice-prefeito, R$ 6.029,63 e os futuros secretários municipais, R$ 9.306,98. Esses valores deverão ser recompostos anualmente, pelo índice do INPC calculado pelo IBGE, a partir de 2026, obedecendo os limites e critérios da legislação vigente e em especial à Constituição Federal.

No mesmo Projeto, o artigo 3º prevê o pagamento de 13º subsídio e 1/3 do valor mensal do subsídio a título de férias por cada ano de Exercício, em cada mês de dezembro.

De acordo com o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas do Legislativo Municipal, não existem irregularidades no projeto, estando o mesmo de acordo com os limites constitucionais.

O PL segue para sanção do prefeito Claudenir José de Melo. 

Vencimentos atuais 

Atualmente, de acordo com registros do Portal da Transparência da Prefeitura de Arcos (mês de julho), o subsídio do prefeito é R$ 14.102,43 (Bruto) e R$ 8.234,70 (Líquido). O aumento será de 60% sobre o valor bruto.

O vice-prefeito recebe, atualmente, R$ 6.016,21 (Bruto) e R$ 4.814,24 (Líquido). O reajuste será de 0,22% sobre o valor bruto.

Quanto aos secretários municipais, os vencimentos são de R$ 7.429,00 (Bruto) e R$ 5.642,97 (Líquido). O aumento será de 25%.

“Temos que observar que Arcos não tem essa demanda toda para o salário do prefeito ser essa altura” – vereador Carlos Antônio da Silva

O vereador Carlos Antônio da Silva (Carlinhos) apresentou Emenda Modificativa ao projeto dos colegas. Ele sugeriu R$ 12.112,20 de vencimentos mensais para o futuro prefeito e R$ 5.167,12 para o futuro vice-prefeito, mantendo a proposta para os vencimentos dos secretários em R$ 9.306,98.

Durante a reunião de ontem, ele comentou que considera o reajuste para prefeito muito alto e “um pouco fora da lógica do município de Arcos”. “Temos que observar que Arcos não tem essa demanda toda para o salário do prefeito ser essa altura”.

Carlinhos também mencionou o salário mínimo.  “Façam uma comparação com o salário mínimo que um pai de família vive aqui na cidade (...); e hoje nós aprovarmos para o prefeito ganhar mais de 22 mil? Acho que eu, como representante do povo, seria desumano da minha parte votar esse valor hoje”.

Apenas o colega João Paulo Ferreira apoiou Carlinhos e foi favorável a essa emenda. Portanto, a redução de vencimentos foi rejeitada por sete votos.