Nosso site usa cookies. Para continuar navegando em nosso site, você estará aceitando nossos termos de uso e cookies Leia mais aqui...
Dr. Cayo Freitas
Algumas políticas públicas importantes para a comunidad...
Confira o artigo do Dr. Cayo Freitas em sua coluna Direito em Foco sobre polític...
Lei 14.550/23 promove alterações na Lei Maria da Penha....
Confira o artigo do Dr. Cayo Freitas em sua coluna Direito em Foco, abordando as...
Cuidados a serem tomados na hora de comprar um veículo ...
O Dr. Cayo Freitas, em sua coluna Direito em Foco, alerta sobre os cuidados a se...
Homem que manteve relacionamento amoroso com adolescent...
Homem que havia sido condenado pelo suposto crime de estupro a uma menina de 13 ...
Poder Judiciário autoriza o cultivo de maconha com fina...
Confira o comentário do Dr. Cayo Freitas sobre a autorização para o cultivo da m...
Volta às aulas e os direitos dos consumidores
Em novo artigo da coluna Direito em Foco, o Dr. Cayo Freitas aborda 'Volta às au...
Sancionada nova lei que equipara injúria racial ao crim...
O presidente Lula sancionou, no dia 11 de janeiro, a Lei 14.532, que tem como pr...
Novo crime de estelionato envolvendo criptomoedas
O Dr. Cayo Freitas, em sua coluna Direito em Foco, aborda um avanço normativo, d...
Cuidados para evitar o "Golpe do Falso Delegado"
Dr. Cayo Freitas, em sua coluna Direito em Foco, alerta para o Golpe do Falso De...



