Arcos poderá receber mais de 250 mil do Governo de Minas para o transporte escolar
Governo de Minas anuncia novo modelo para o Programa de Transporte Escolar e aumenta em 60% valor do repasse às prefeituras
Redação
Os estudantes que residem na área rural e que são atendidos pelo transporte escolar ofertado pelos municípios serão os principais beneficiados de um novo modelo para o repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE), conforme material de imprensa recebido pela redação do Jornal CCO.
O governador Romeu Zema apresentou as mudanças, em solenidade do dia 02/02, na Cidade Administrativa e passam a valer a partir deste mês. Para todo o Estado, total dos recursos repassados ao programa chegará aos R$ 800 milhões em 2023, representando aumento de 60% na comparação com o ano passado.
Conforme consta do material, o governador Zema disse que, ao fazer a alteração do modelo o Governo de Minas, atende a uma antiga demanda dos municípios. “Essa mudança foi feita por uma questão de justiça. Recebe mais quem roda mais quilômetros. Fico muito feliz com mais esse avanço. Queremos que os alunos tenham mais qualidade de vida e aprendam cada vez mais”, afirmou.
O Governo esclarece que o programa terá novos critérios de distribuição, passando a adotar a quilometragem percorrida por dia, e não mais os dados per capita por aluno, como acontecia até o ano passado. Também serão levados em conta o tipo de via, o modelo do veículo, capacidade de carga e número de alunos da Educação Básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada.
As novas regras constam na Resolução conjunta da SEE/Segov, Nº 02, publicada em edição extra, página 4, do Diário Oficial do Estado da terça-feira (31/1).
Verbas para Arcos
O Jornal e Portal CCO entrou em contato com a assessoria de Comunicação do Governo do Estado para apurar qual foram os valores destinados ao município em 2022. Como resposta, a assessoria informou que, no ano passado, foram destinados R$ 150 mil para atender a 104 estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural de Arcos.
Dependendo dos novos critérios do programa, a evolução da demanda de estudantes na zona rural do município e considerando o percentual de 60% anunciado pelo Governo do Estado, Arcos poderá receber cerca de R$ 252 mil, neste ano.
Conforme a nota enviada por ocasião da solenidade, o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destacou que a proposta para alterar a base de cálculo do programa foi pensada para melhorar ainda mais a qualidade do transporte escolar e garantir a permanência dos estudantes nas escolas.
A assessoria de Comunicação da Prefeitura, respondeu em nota enviada à redação: “A Secretaria de Educação de Arcos informa que ainda não recebeu informações oficiais sobre a ampliação dos recursos para o transporte escolar. Ela aguarda a documentação, inclusive, com os valores, para a criação de boas estratégias de aplicação da verba em benefício dos estudantes”.
Mais informações sobre o novo modelo do Programa de Transporte Escolar adotado em 2023 podem ser obtidas, acessando o link a seguir:
