Natal 2017

Arcos sofre os efeitos da queda na arrecadação própria

Segundo o secretário municipal de Fazenda, obras maiores que o prefeito pretendia priorizar neste ano não poderão ser realizadas

Publicada em: 30 de agosto de 2017 às 09h01
Arcos
Arcos sofre os efeitos da queda na arrecadação própria

Poderão ser feitas, neste ano, as adaptações na avenida João Vaz Sobrinho (“avenida sanitária”)

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 26/08/2017) - Edição 1910

Arcos perdeu mais de R$1,2 milhão em arrecadação líquida nesse primeiro semestre de 2017, em comparação ao primeiro semestre de 2016, principalmente no que se refere à receita própria, que é o caso do ISS (Imposto Sobre Serviço). Segundo o secretário municipal de Fazenda, Ivan Fontes, a queda já está prejudicando o Município em relação a obras que o prefeito pretendia priorizar neste ano e que não poderão ser realizadas.  

“Estamos tentando fazer uma revitalização da BR354, na entrada da cidade. Tem outras obras que o Denilson quer, que são as alças de manobras [saindo do Barreiro em direção à CSN e da CSN em direção a Calciolândia].  São obras grandes e a gente acredita que não vamos conseguir fazer com receita própria. A ideia é pelo menos conseguir iniciar, mas hoje estamos vendo que não vamos conseguir”, disse o secretário de Fazenda, em entrevista ao CCO no dia 7 de agosto.  

Poderão ser feitas, neste ano, as adaptações na avenida João Vaz Sobrinho (“avenida sanitária”), com a colocação de muretas para evitar quedas de veículos no canal.

Além de citar a queda na arrecadação própria como um dos fatores que estaria prejudicando o investimento em obras, Ivan Fontes também diz que o Município gasta muito no setor de Saúde. Falava-se em 29% do orçamento do Município, mas, segundo o Secretário, já deve estar passando dos 30%, porque o Estado não está cumprindo com a responsabilidade dele em relação à compra de medicamentos de alto custo, e o Município estaria assumindo.

Cortes de benefícios – Segundo o secretário municipal de Fazenda, a queda na arrecadação municipal também é a justificativa dos cortes dos seguintes benefícios para servidores contratados: 1/3 (sobre salário base) e horas extras. A ordem é fazer no máximo 20 horas extras, quando necessário. No entanto, alguns servidores dos setores de saúde, limpeza e educação precisam fazer mais horas extras, com limite de 44. Ivan Fontes afirma que os cortes são, também, para ocupantes de cargos comissionados. “No secretariado, nenhum recebe nem 1/3 e nem horas extras, só o salário”, afirma.

A finalidade é aliviar a folha de pagamento, que atualmente abrange 51% do orçamento, que é o limite. “Se chegar a 51,3% a gente já pode ser comunicado pelo Tribunal de Contas de que o valor da folha está ficando muito alto. Então ainda estamos dentro do nível aceitável, mas estamos no “amarelo’ “, relata.

Quanto às demissões que aconteceram no início da gestão, segundo o Secretário, foram pontuais. Referem-se a contratos vencidos ou situações em que o Município não precisava mais do servidor. Sobre a possibilidade de novas demissões a partir do segundo semestre, ele comenta: “Se a gente realmente vislumbrar que haverá a necessidade de demitir, infelizmente, poderemos demitir, mas não estou com essa ideia”.

Ao final da entrevista, o secretário de Fazenda ressaltou: “Nada mais justo do que cortarmos em primeiro lugar em nossas despesas próprias, na folha de pagamento, para não faltar para o nosso cidadão. Não é a nossa ideia pagar altos salários e deixar nossa cidade sem amparo. O prefeito está muito preocupado com saúde e educação. Então, preferimos enxugar a folha de pagamento”.

Questionado sobre a possibilidade de cortes de cargos de confiança e outras despesas, ele disse: “A gente vai cortar o máximo possível”.