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Cesta Verde será mantida em apenas 7 cidades mineiras, incluindo Arcos

Quarenta e quatro cidades, em 10 Estados, serão beneficiadas

Publicada em: 28 de fevereiro de 2018 às 08h34
Arcos

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 24/02/2018) - Edição 1937

O site agroecologia.org.br divulgou, no dia 27 de setembro de 2017, que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - “Cesta Verde”, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), seria praticamente extinto. De acordo com a mesma fonte de notícia, em 2017 o programa contava com orçamento de R$ 318 milhões, que caiu para R$ 750 mil para 2018, ou seja, um corte de 99,8%.  

Em 17 de outubro de 2017, o site redebrasilatual.com.br publicou matéria intitulada Agricultores temem extinção do Programa de Aquisição de Alimentos. Foi relatado que ações do governo Temer apontavam para o fim do programa criado por Lula em 2003 para combater a fome e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar, e que os cortes orçamentários para o setor, que passam de 90%, já começavam a prejudicar agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos consiste no repasse de recursos da União para que estados e municípios adquiram produtos de assentados da reforma agrária, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. Os alimentos são destinados a famílias em situação de insegurança alimentar, assim como para entidades que atendam pessoas nessa mesma situação.

Arcos começou a ser beneficiada com o programa na gestão do ex-prefeito Roberto Alves (janeiro de 2013 a 17 de agosto de 2014). No ano passado, cerca de mil famílias eram beneficiadas mensalmente – média de 220 por semana – mais seis entidades, com os produtos comprados de 30 agricultores familiares. Esses números serão mantidos neste ano de 2018. Esses números foram relatados ao CCO pelo secretário municipal de Integração Social, Sérgio Veloso.

Conforme consta na Portaria expedida pelo Diário Oficial da União, Arcos é a única cidade da região que não perdeu o benefício. Municípios vizinhos que tinham o programa, a exemplo de Lagoa da Prata e Formiga, não serão beneficiados neste ano. Ao todo, são 44 cidades, em 10 Estados: Bahia, Maranhão, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.  Em Minas são sete cidades: Arcos, Caraí, Formoso, Poços de Caldas, Presidente Olegário, Tombos, Uberlândia.

Em relação à fixação de preços pagos aos produtores, o Município segue uma tabela fornecida pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). “Apenas os pequenos produtores podem participar. Isso será fiscalizado rigorosamente”, enfatiza Sérgio Veloso. Geralmente a cesta verdade é composta por tomate, pimentão, laranja, banana, alface, couve, cebolinha, cenoura, beterraba, abóbora, almeirão e outros.

Solicitação do prefeito – Se o Município não tivesse conseguido manter o programa, haveria impacto social para os agricultores que fornecem os alimentos e famílias que recebem, segundo Sérgio Veloso. Diante dessa possibilidade, o Secretário conversou com o prefeito Denilson Teixeira, que decidiu ir a Brasília reivindicar que o Município de Arcos permanecesse na lista dos beneficiados. “Eu conversei com o prefeito Denilson, comentei que ele deveria aproveitar a credibilidade que tem em Brasília, tendo em vista que foi deputado federal por pouco tempo, mas abriu portas. Ele conseguiu que Arcos fosse mantida no programa. Foi graças ao empenho do prefeito. Não íamos perder por questão de qualidade do serviço, mas por questão de critérios de prioridade”, afirma.

Neste ano de 2018 foram liberados 150 mil reais para o Município. Em 2017 e em anos anteriores a distribuição começou em abril e neste ano já vai começar provavelmente neste mês.

Parceria – O programa resulta de uma parceria entre o Governo Federal e os Municípios. O governo libera a verba e os Municípios fazem a gestão, realizando, por exemplo, o cadastro dos produtores rurais, que devem ser agricultores familiares. O Município arca com sete funcionários para trabalharem no programa. Consta na Portaria que O desempenho na execução física e financeira poderá implicar a revisão, por iniciativa do MDSA, dos limites previstos, com a sua ampliação ou redução, conforme o caso. “É preciso ressaltar que esses servidores fizeram um belo trabalho no ano passado na gestão do programa, que é complexo”, disse Sérgio Veloso. Ele acredita que a forma que foi realizado o trabalho facilitou para que o mesmo fosse mantido em Arcos.